Categoria: Portugal

Serviço Nacional de Saúde

Área do Governo Eletrónico: Saúde eletrónica Disponível desde 2016, esta plataforma permite o acesso a uma vasta gama de informações e serviços online, disponibilizados pelas instituições que integram o Sistema Nacional de Saúde português e outras instituições do Ministério da Saúde. O portal permite, entre outras funções: – Consulta/download de diversos indicadores de saúde; – […]

Balcão do Empreendedor

Área do governo eletrónico: literacia / serviços do governo eletrónico O Balcão do Empreendedor que se encontra dentro do Portal ePortugal, é o Ponto de Contacto Único para aceder aos serviços digitais relacionados com o exercício da atividade económica. Os serviços prestados incluem a criação completa de um negócio através do site (‘Negócio Online’), bem […]

LIVRAR

Área do governo eletrónico: lazer eletrónico Esta iniciativa foi também criada no âmbito da operacionalização do projeto Cultura para Todos, o vencedor do projeto a nível nacional da primeira edição do Orçamento Participativo de Portugal. Foi lançado a 13 de dezembro de 2018, na Biblioteca Nacional de Portugal, sendo o seu principal objetivo a doação […]

Portal da Justiça

Área do governo eletrónico: literacia / serviços do governo eletrónico O Justica.gov.pt, lançado pelo Ministério da Justiça em 2017, oferece um vasto catálogo de serviços relacionados com a área da Justiça, incluindo tribunais, registos e notariado, serviços de reintegração e prisão e propriedade industrial. A plataforma reúne num único website informações sobre os serviços judiciais […]

Portal do Governo

Área do governo eletrónico: literacia / serviços do governo eletrónico O Portal do Governo é o sítio institucional do Governo Português, fornecendo informações sobre assuntos como o Programa do Governo, a composição do Governo, documentação diversa (por exemplo, comunicações políticas) ou consultas públicas em curso, bem como informações genéricas sobre Portugal. Website do Governo

És Cultura 18

Área do governo eletrónico: lazer eletrónico Este portal foi criado no âmbito da operacionalização do projecto Cultura para Todos, que ganhou, a nível nacional, a primeira edição do Orçamento Participativo de Portugal. O projeto promoveu o livre acesso a eventos culturais a jovens com 18 anos, e foi lançado a 16 de abril de 2018, […]

Portal ePortugal

Área do governo eletrónico: literacia / serviços do governo eletrónico O portal ePortugal, lançado em fevereiro de 2019, é o principal canal de acesso aos serviços digitais da administração pública, juntando no mesmo local todos os serviços dedicados aos cidadãos e empresas e um diretório de endereços, websites e aplicações móveis. O portal ePortugal é […]

Livro Amarelo Eletrónico

Área do governo eletrónico: literacia / serviços do governo eletrónico / participação eletrónica O Livro Amarelo Eletrónico, lançado como uma iniciativa Simplex+, permite a todos deixar uma queixa, uma sugestão, ou escrever um elogio, sobre a administração pública e os seus serviços, nomeadamente os digitais. Website do Governo

Decreto-Lei sobre o Licenciamento Zero

Decreto-Lei n.º 48/2011 e Decreto-Lei n.º 10/2015. O programa português de Licenciamento Zero é uma das iniciativas mais representativas da agenda do governo eletrónico. O seu principal objetivo é simplificar consideravelmente os procedimentos de licenciamento necessários à realização de várias atividades económicas, reduzindo a burocracia através de um ponto de contacto eletrónico único. Um dos […]

Decreto-lei sobre o Regime da Indústria Responsável

Também conhecido como Licenciamento Zero para a indústria, o Decreto-Lei nº 169/2012, que foi aprovado em agosto de 2012, regula a prática da atividade industrial. Este Decreto-Lei foi revogado pelo Decreto-Lei n.º 73/2015, em maio de 2015. Website do Governo